Publicações - CISICOM

APROVA ORÇAMENTO PARA ANO 2023, FAZ PREVISÃO DE APORTES A SEREM COBERTOS POR RECURSOS ADVINDOS DE CONTRATO DE RATEIO E CONTRATO DE PROGRAMA, FIXA CALENDÁRIO DE ASSEMBLEIAS ORDINÁRIAS E RATIFICA A NOMEAÇÃO DO SECRETARIO EXECUTIVO E TESOUREIRO

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Ata 4ª Assembleia

Resolução para implantação do Programa de Compras Coletivas e criação de Central de Compras; Entrada de novos municípios; Apresentação dos Serviços realizados pelo CISICOM em 2022; Apresentação dos Serviços, dos trabalhos e do Contrato de Programa de 2023

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Ata 5ª Assembleia

Entrada de novos municípios; Aprovação orçamento para ano 2024;

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Ata 6ª Assembleia

Aprovação orçamento para ano 2024

Documento

Ata 7ª Assembleia

Eleição e posse Presidente, vice-presidente e conselho fiscal 2024; Alteração da sede do consórcio

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Resoluções

Resolução 1

Aprova o Programa “Serviço de Inspeção Municipal – SIM CISICOM”

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Resolução 2

Aprova o Programa Regional de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON REGIONAL

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Resolução 3

Estima a Receita e fixa a Despesa do Consórcio Intermunicipal do Serviço de Inspeção do Centro-Oeste Mineiro – CISICOM, para o exercício financeiro de 2022

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Resolução 4

Estima Receita e fixa as Despesas para o exercício financeiro de 2023.

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Resolução 5

Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento

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Resolução 6

Regulamenta a contratação direta, compreendendo os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação, prevista na Lei Federal n.º 14.133, de 2021 no âmbito do Consórcio Intermunicipal dos Serviços de Inspeção do Centro-Oeste Mineiro – CISICOM.

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Resolução 7

Regulamenta o procedimento auxiliar Sistema de Registro de Preços no âmbito do Consórcio Público da Consórcio Intermunicipal dos Serviços de Inspeção do Centro-Oeste Mineiro – CISICOM, conforme art. 78, IV da Lei Federal 14.133/21.

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Resolução 8

Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento

Documento

Resolução 9

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento

Documento

Resolução 10

Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento

Documento

Resolução 11

Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento

Documento

Resolução 12

Estima Receita e fixa as Despesas do Consórcio Intermunicipal do Serviço de Inspeção do Centro-Oeste Mineiro – CISICOM para o exercício financeiro de 2024.

Documento

Resolução 13

“Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento"

Documento

Resolução 14

“Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento"

Documento

Resolução 15

“Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento"

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Instruções Normativas

Instrução 1

Regulamenta o Serviço de Inspeção Municipal – SIM/CISICOM

Documento

Instrução 2

Dispõe sobre modelo de chancela de registro dos produtos de origem animal

Documento

Instrução 3

Procedimento operacional para gestão de documentos

Documento

Instrução 4

Procedimento para solicitar registro, aprovação de reforma/ampliação e cancelamento de registro de estabelecimento.

Documento

Instrução 5

Procedimento operacional para registro de produtos, controle de rótulos e carimbos.

Documento

Instrução 6

Padronização de coletas e envios de amostras para análises físico-químicas e microbiológicas de produtos e água de abastecimento.

Documento

Instrução 7

Dispõe sobre a rastreabilidade de informações e documentos no âmbito do SIM/CISICOM.

Documento

Instrução 8

Dispõe sobre o procedimento para combate às fraudes relativas ao processo de produção de produtos de origem animal, sujeitos à fiscalização.

Documento

Instrução 9

Estabelece as frequências a serem utilizadas na inspeção e fiscalização para verificação oficial dos autocontroles implantados pelos estabelecimentos de produtos de origem animal, registrados ou relacionados junto ao CISICOM e fixa os procedimentos para cálculo do risco estimado associado ao estabelecimento.

Documento

Instrução 10

Estabelece normas de higiene dos estabelecimentos de produtos de origem animal

Documento

Instrução 11

Regulamenta o funcionamento das instalações de estabelecimentos de Produtos de Origem Animal.

Documento

Instrução 12

Dispõe sobre o procedimento operacional para programas de autocontrole do Serviço de Inspeção Municipal – SIM/CISICOM

Documento

Processo Seletivo Simplificado

Processo Seletivo Simplificado 01/2023

Documento

Ficha de Inscrição PSS 01/2023

Documento

Lista Candidatos inscritos Processo Seletivo Simplificado 01/2023

Documento

Resultado da Prova de Títulos e classificação 01/2023

Documento

Resultado Final do Processo Seletivo

Documento

Homologação do Processo Seletivo

Documento

Convocação

Documento

2ª convocação

Documento

Portarias 2024

Portaria 001

Concede Selo Queijo Artesanal no Serviço de Inspeção Municipal – SIM, no âmbito do Consorcio intermunicipal dos serviços de Inspeção do Centro-Oeste Mineiro.

Documento

Portaria 02

Constitui e nomeia comissão permanente de licitação

Documento

Portaria 03

Nomeia o cargo de confiança de Coordenador de Programas SIM-CISICOM (coordenador de escritório seccional)

Documentos

Portaria 04

Cancela registro no Serviço de Inspeção Municipal – SIM, no âmbito do Consorcio intermunicipal dos serviços de Inspeção do Centro-Oeste Mineiro

Documento

Portaria 05

Dispõe sobre a concessão de diárias para os servidores do Consorcio Intermunicipal dos Serviços de Inspeção do Centro-Oeste Mineiro.

Documento

Portarias 2023

Portaria 001

Constitui e nomeia comissão permanente de licitação

Documento

Portaria 02

Concede registro no Serviço de Inspeção Municipal – SIM, no âmbito do Consorcio intermunicipal dos serviços de Inspeção do Centro-Oeste Mineiro

Documento

Portaria 03

Nomeia o cargo de confiança de Coordenador de Programas SIM-CISICOM

Documentos

Portaria 04

Concede registro no Serviço de Inspeção Municipal – SIM, no âmbito do Consorcio intermunicipal dos serviços de Inspeção do Centro-Oeste Mineiro

Documento

Portaria 05

Concede registro no Serviço de Inspeção Municipal – SIM, no âmbito do Consorcio intermunicipal dos serviços de Inspeção do Centro-Oeste Mineiro

Documento

Portaria 06

Concede registro no Serviço de Inspeção Municipal – SIM, no âmbito do Consorcio intermunicipal dos serviços de Inspeção do Centro-Oeste Mineiro

Documento

Portaria 07

Concede registro no Serviço de Inspeção Municipal – SIM, no âmbito do Consorcio intermunicipal dos serviços de Inspeção do Centro-Oeste Mineiro

Documento

Portaria 08

Concede registro no Serviço de Inspeção Municipal – SIM, no âmbito do Consorcio intermunicipal dos serviços de Inspeção do Centro-Oeste Mineiro

Documento

Portaria 09

Constitui e nomeia comissão para elaboração do edital, acompanhamento, fiscalização e avaliação do Processo Seletivo Simplificado

Documento

Portaria 10

Concede registro no Serviço de Inspeção Municipal – SIM, no âmbito do Consorcio intermunicipal dos serviços de Inspeção do Centro-Oeste Mineiro

Documento

Portaria 11

Concede registro no Serviço de Inspeção Municipal – SIM, no âmbito do Consorcio intermunicipal dos serviços de Inspeção do Centro-Oeste Mineiro

Documento

Portaria 12

Nomeia o cargo de confiança de Coordenador de Programas SIM-CISICOM (Permanente)

Documento

Portaria 13

Nomeia o cargo público de Agente administrativo

Documento

Portaria 14

Concede registro no Serviço de Inspeção Municipal – SIM, no âmbito do Consorcio intermunicipal dos serviços de Inspeção do Centro-Oeste Mineiro

Documento

Portaria 15

Concede registro no Serviço de Inspeção Municipal – SIM, no âmbito do Consorcio intermunicipal dos serviços de Inspeção do Centro-Oeste Mineiro

Documento

Portaria 16

Concede registro no Serviço de Inspeção Municipal – SIM, no âmbito do Consorcio intermunicipal dos serviços de Inspeção do Centro-Oeste Mineiro

Documento

Portaria 17

Concede registro no Serviço de Inspeção Municipal – SIM, no âmbito do Consorcio intermunicipal dos serviços de Inspeção do Centro-Oeste Mineiro

Documento

Portaria 18

Concede registro no Serviço de Inspeção Municipal – SIM, no âmbito do Consorcio intermunicipal dos serviços de Inspeção do Centro-Oeste Mineiro

Documento

Portaria 19

Concede registro no Serviço de Inspeção Municipal – SIM, no âmbito do Consorcio intermunicipal dos serviços de Inspeção do Centro-Oeste Mineiro

Documento

Portaria 20

Concede registro no Serviço de Inspeção Municipal – SIM, no âmbito do Consorcio intermunicipal dos serviços de Inspeção do Centro-Oeste Mineiro

Documento

Portaria 21

Concede registro no Serviço de Inspeção Municipal – SIM, no âmbito do Consorcio intermunicipal dos serviços de Inspeção do Centro-Oeste Mineiro

Documento

Portaria 22

Exonera o cargo de confiança de Coordenador de Programas SIM-CISICOM

Documento

Portaria 23

Nomeia o cargo de confiança de Coordenador de Programas SIM-CISICOM (coordenador de escritório seccional)

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Portarias 2022

Portaria 001

Concede registro no Serviço de Inspeção Municipal – SIM, no âmbito do Consorcio intermunicipal dos serviços de Inspeção do Centro-Oeste Mineiro

Documento

Portaria 002

Concede registro no Serviço de Inspeção Municipal – SIM, no âmbito do Consorcio intermunicipal dos serviços de Inspeção do Centro-Oeste Mineiro

Documento

Portaria 003

Nomeia cargo de confiança de Tesoureiro

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Portaria 004

Constitui e nomeia comissão permanente de licitação

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Portaria 005

Concede registro no Serviço de Inspeção Municipal – SIM, no âmbito do Consorcio intermunicipal dos serviços de Inspeção do Centro-Oeste Mineiro

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Portaria 006

Concede registro no Serviço de Inspeção Municipal – SIM, no âmbito do Consorcio intermunicipal dos serviços de Inspeção do Centro-Oeste Mineiro

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Licitações 2022

Termo de ratificação

Dispensa de licitação para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil

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Termo de ratificação

Dispensa de licitação para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licenciamento de uso de sistemas de informática integrados

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